Autoriza o ingresso extemporâneo de residentes em Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva, no âmbito dos programas Pró-Residência e de instituições privadas, no segundo semestre de 2021.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia e dá outras providências.

Cria o Programa de Registro Provisório aos recém-formados.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Otorrinolaringologia - Área de Atuação Foniatria (R4), no Brasil.