Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

"Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo no ambiente escolar."

Dispõe sobre as deliberações da Comissão Nacional de Residência Médica quanto ao Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica e Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral.

Alteração da data de término da inserção dos pedidos de credenciamento de Programas de Residência Médica.

Retificação na Resolução CNRM nº 02, de 15 de março de 2021, publicada no D.O.U. de 16 de março de 2021, na Seção 1, página 31, que dispõe sobre as deliberações da Comissão Nacional de Residência Médica quanto ao Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica e Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral.