Retificar o Art. 3º da Portaria nº 209, de 06 de junho de 2022, publicada no DOU nº 107, de 07 de junho de 2022, Seção 1, página 51, que define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021.

Revoga a Portaria CAPES nº 56, de 17 de março de 2022.

Dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades.

Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE.

Revoga-se a Portaria MEC nº 204, de 25 de março de 2022, publicada em 29 de março de 2022, e estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022.