Portaria Normativa nº 20

Portaria Normativa nº 20, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011

D.O.U 07/10/2011 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Institui Grupo de Trabalho para definição de orientações e diretrizes para a construção, reforma, ampliação e adaptações de escolas de tempo integral.

Baixar arquivo

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.