Newsletter
Imprensa
Associados
Portaria Seres nº 294, DE 03 DE JULHO DE 2024
D.O.U 04/07/2024 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES
Altera a Portaria MEC nº 2.164, de 27 de dezembro de 2023, que trata do calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
