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Gabriel Mario Rodrigues
Presidente do Conselho de Administração da ABMES
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“Se o seu candidato não sabe como mudar a educação, mude de candidato”. JBAO [1]A educação brasileira, conforme a Constituição, é subordinada ao Ministério da Educação (MEC), que a controla por um vasto sistema normativo, aí incluídos regulamentos e fiscalização. Em última análise, tudo é baseado no pode ou não pode, com foco na preparação de profissionais para o mercado de trabalho – não muito diferente, diga-se de passagem, dos anos 50 ou 40, 30 ou 20 anos atrás. Sobre os últimos 10 anos, então, nem se diga o que aconteceu. Tais realidades nos autorizam a dizer que as normas educacionais brasileiras, criadas para nortear a formação dos cursos, apesar dos esforços, está com uma visão ultrapassada, própria da nossa cultura cartorial e corporativa. Já que o mundo mudou tanto, e continua mudando aceleradamente, novas demandas são requisitadas para as novas realidades dos países em desenvolvimento. Para isto, governo, empresas e sistema universitário precisariam estar unidos para vencer os desafios não só do presente, mas sobretudo focalizando os cenários do futuro. Essa é a política adotada já há algum tempo por nações que enfatizam a educação e que estão à frente na modelagem do ensino, sob a ótica da concorrência mundial e em especial soltando as amarras regulatórias que tanto aprisionam ideias novas e experiências inovadoras. No recente debate televisivo dos presidenciáveis era de se esperar que todos sinalizassem com mais clareza sobre suas futuras políticas educacionais (como o fizeram), mas, como não são do ramo, só resta aguardar quem vença a disputa e quem será indicado para a pasta do MEC. Dado o andar da carruagem, será uma missão hercúlea: implantar a BNCC já aprovada, a BNCCM (ainda em gestação), o PNE e tantas outras ações que têm sérias implicações na política educacional e, por consequência, na política de desenvolvimento do país. De sobra, é urgente que se modernize órgãos apensos ao MEC, como o CNE, a Capes, o Inep e demais, todos presos ao passado e com dificuldades de atuação mais criativa e inovadora, no mínimo menos burocratizante, mas, acima de tudo, com visão mais moderna. Não são poucas as apreensões relativas ao cotidiano regulatório a que se submetem as IES, incessantemente, consistindo num autêntico cipoal regrador para o qual todos os operadores da educação se voltam, chegando ao limite do insuportável. Como resultado do pleito de outubro, um novo mandatário ocupará o Palácio do Planalto e, por decorrência, surgirão as indicações para os vários ministérios e órgãos complementares, alguns com destaques incomuns que carregam muitos dividendos políticos. Só esperemos que a indicação para a pasta da educação seja pessoa do meio, com voz ativa e muita proatividade para estancar os muitos males que atrasam a performance das escolas, dos estudantes, além das empresas, do comércio, da economia, da indústria, da sociedade como um todo, desfrutando de novas tecnologias e avanços. Mas, para termos a melhor política educacional, só será possível por meio de uma política econômica vigorosa. Assim, a questão é como os candidatos pretendem romper o círculo vicioso da pobreza? Conforme João Batista Araújo e Oliveira, em sua série sobre os presidenciáveis e a educação,
“a educação nunca foi e possivelmente tampouco será tema importante ou decisivo na próxima campanha presidencial. Mas essa pode ser uma oportunidade para se iniciar um debate qualificado sobre o tema. Há três grandes conjuntos de questões que devem ser considerados na pauta dos candidatos. O primeiro refere-se ao paradoxo da enorme expansão da oferta de vagas nas escolas – e do aumento da taxa de escolaridade da população nos últimos 30 anos – e seu efeito nulo na produtividade. Mas não bastará reconhecer que a educação não está contribuindo para aumentar a produtividade do País. Os candidatos, independentemente de seus partidos, precisam reconhecer que as políticas educacionais dos últimos 30 anos – e o fato de os recursos per capita terem mais que dobrado no período – pouco ou nada contribuíram para melhorar esse impacto.”E ele vai além, acrescentando o indiscutível como autêntico axioma:
“Essa discussão poderia ter duas importantes derivadas. A primeira vai além da educação e permitiria entender por que a produtividade não aumenta no Brasil. Os mesmos fatores que impedem o aumento da produtividade, em especial o protecionismo e a falta de competição, também impedem a melhoria da qualidade da educação. A segunda seria o exame do tipo de escola e de currículo de que um país precisa para impulsionar sua economia e, de modo particular, o papel do ensino médio técnico e a participação do setor produtivo, especialmente do Sistema S. Isso exporia as fragilidades da Base Nacional Curricular Comum e da atropelada lei do ensino médio, que carecem de profundos ajustes.”A indagação é se os candidatos já identificaram esses dois grandes problemas, ou seja, é preciso decidir se a educação continuará sendo tratada como gasto, como “política social” de caráter tipicamente compensatório e cunho populista, ou como parte central da política econômica focada na formação do capital humano. Com isso terão dado um grande passo. Cabe também outra pergunta, se a educação continuará a ser tratada em foros corporativistas, dominados por grupos ideológicos, ou será tratada em foros legítimos, qualificados e adequados, juntamente com outros temas cruciais para o desenvolvimento do país, como ciência, tecnologia e inovação. Há outras questões que estarão no colo do futuro ministro da Educação: o assoberbado (des)equilíbrio fiscal e as consequências decorrentes do financiamento estudantil, já que o setor público, estados e municípios estão “quebrados”. Apesar da redução demográfica, o aumento de gastos, provocado, por políticas comandadas pelo Governo Federal, sobretudo com a instituição de mecanismos como o Plano Nacional de Educação e a Lei do Piso Salarial, esses gastos vêm aumentando acentuadamente. Por outro lado, o modelo fácil da expansão: mais escolas, mais vagas, mais bolsas, mais professores, mais salários, mais investimentos, nada tem resultado em qualidade e eficiência. (In)felizmente, não há mais dinheiro para continuar essa gastança ineficaz. E o professor João Batista alerta:
“O futuro governo vai fazer mais do mesmo? Dará continuidade a políticas que comprovadamente não têm funcionado há décadas? Continuarão a ignorar as evidências científicas e as melhores práticas, cultivando extensas plantações de jabuticaba na paisagem educacional? Vão criar novos e inócuos programas, sempre lançados com pompa e circunstância? Vão promover ridículos ‘choques de gestão’? Afinal, o que os candidatos sabem sobre os reais problemas da educação? O que pretendem fazer para mudar o vetor atual? Ou, ao menos, por onde pretendem começar?”O início da mudança começa com o debate, mas este precisa situar-se num patamar que só estadistas, estimulados por debatedores competentes, incisivos e bem preparados, conseguirão promover e sustentar. Hoje, não resta dúvida de que a melhor política educacional é uma politica econômica vigorosa, que gera riqueza, empregos qualificados e uma ampla rede de proteção social – reduzindo a pobreza e seus efeitos negativos sobre o desenvolvimento humano, em geral, e a educação, em particular. Quando analisamos o rendimento escolar dos alunos, os fatores que mais explicam os resultados estão relacionados com o nível socioeconômico de seus pais. A pobreza, em particular, é o grande inimigo da primeira infância e do (in)sucesso escolar. Sem dúvidas, a educação constitui o único passaporte conhecido para quebrar o círculo vicioso da pobreza.
[1] João Batista Araújo Oliveira é referência nacional em educação. É fundador e presidente do Instituto Alfa e Beto, ONG promotora de políticas práticas de educação que priorizam a alfabetização. É psicólogo e Ph.D em Educação pela Florida State University (EUA). Já publicou dezenas de livros.
