Colunas
Diálogo Legal & Educação Superior Comentada
Análises semanais assinadas pela diretoria jurídica e institucional da ABMES sobre temas de relevância para as instituições particulares de educação superior.
Todas as colunas.
51 colunas Limpar filtro
-
Por: Bruno CoimbraEnamed 2026: a poucos dias da prova, o que estudantes e instituições precisam saber?
Na coluna desta semana, Bruno Coimbra analisa o que estudantes e instituições precisam saber na reta final para o Enamed 2026. O texto aborda a estrutura da prova, o cálculo da nota por TRI (com nível Proficiente…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraAs novas DCNs das licenciaturas e o ponto de equilíbrio entre qualidade, acesso e formação de melhores professores
Na coluna dessa semana, Bruno Coimbra analisa as novas DCNs das licenciaturas e os desafios para equilibrar qualidade, acesso e formação docente. O texto destaca mudanças como o fim da oferta exclusivamente EaD, novas…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraNovas DCNs da Educação Profissional e Tecnológica: Parecer do Conselho Pleno do CNE
Na coluna dessa semana, Bruno Coimbra analisa as novas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional e Tecnológica. O texto destaca a integração entre formação técnica e educação superior, com valorização…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraEntre a liberdade acadêmica e a propaganda eleitoral: o que muda para as instituições particulares de educação superior nas eleições de 2026
Na coluna dessa semana, Bruno Coimbra analisa os impactos das novas regras eleitorais para as instituições particulares de educação superior nas eleições de 2026. O autor destaca que a liberdade acadêmica e a…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraA consolidação da avaliação da Educação Profissional e Tecnológica entra em uma nova fase
Nesta semana, a Coluna Educação Superior Comentada analisa a Portaria Inep nº 392/2026, destacando a criação da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico para desenvolver o Instrumento de Avaliação das Condições de…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraFies Empreendedor: o Desenrola dos adimplentes do financiamento estudantil
Nesta semana, a Coluna Educação Superior Comentada aborda o Fies Empreendedor, ressaltando inicialmente que a MP nº 1.373/2026 inaugura uma nova lógica voltada aos estudantes adimplentes, mas alertando que os critérios…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraEnamed: o Edital 71/26 consolida uma nova etapa da avaliação da formação médica e pode sofrer mudanças
Nesta semana, a Coluna Educação Superior Comentada aborda o Edital Inep nº 71/2026, ressaltando inicialmente que são esperadas adequações no cronograma devido à MP nº 1.370/2026, mas alertando que alunos e instituições…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraO futuro da avaliação institucional está em consulta pública: o que propõe o novo instrumento do Sinaes
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre a consulta pública do Inep, aberta até 28 de junho de 2026, para revisar o instrumento de avaliação institucional do Sinaes. A proposta representa uma mudança de paradigma…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraO fim da escala 6x1 e a educação superior: o debate que ainda precisa acontecer
Na edição desta semana, Bruno Coimbra aborda o tema do momento em todo o país: a extinção da escala 6x1 e seus impactos práticos, jurídicos e financeiros que ainda são pouco discutidos. O autor alerta para os desafios…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraAPCN sob novas regras: os impactos da Portaria Capes nº 246/2026
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre a Portaria Capes nº 246/2026, que moderniza as regras para a criação de novos cursos de mestrado e doutorado no país. O texto detalha avanços em transparência, governança e…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraEnfermagem 2026: diretrizes mais prescritivas e o novo formato presencial
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos de graduação em Enfermagem, instituídas pela Resolução CNE/CES nº 1/2026, esclarecendo que a norma estabelece o…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraAgenda Regulatória 2026 e a consolidação de uma regulação mais transparente e eficiente
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre a importância da Agenda Regulatória 2026 da Seres/MEC como um marco de amadurecimento institucional para a educação superior brasileira. O autor ressalta que a iniciativa promove…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraDesenrola Fies: o impacto positivo para estudantes e instituições
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre os impactos do Desenrola 2.0 (MP nº 1.355/2026) na renegociação de dívidas do Fies legado. O programa beneficia tanto os alunos, com expressivos descontos para limpar o nome…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraEntre o diálogo e a cautela: o novo Grupo de Trabalho e os rumos da oferta de EAD
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre a instituição do Grupo de Trabalho do MEC para debater os formatos de oferta de cursos de graduação nas áreas de saúde e veterinária, destacando a importância da representação…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraCurricularização da extensão: o fim das ambiguidades e a responsabilidade plena das IES frente o novo PNE
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre a consolidação inegociável da curricularização da extensão no ensino superior, pautada pelo Parecer CNE/CES nº 487/2025 e pelo Novo PNE. Ele destaca que o cumprimento da carga…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraCNPq e integridade científica como política pública
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre a transformação da integridade científica no Brasil, que deixa de ser um conceito ético abstrato para se tornar uma política pública de governança e compliance estruturada pelo…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraA nova PND: entre indução avaliativa e insegurança regulatória
Na edição desta semana, Bruno Coimbra aborda a publicação da portaria que consolida a Prova Nacional Docente (PND) como um instrumento estruturante da formação inicial de professores ao integrá-la ao Enade das…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraEntre a supervisão e o acesso: o desafio de harmonizar Enamed, Fies e ProUni no novo ciclo regulatório
Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre o Ofício Circular nº 4/2026 do MEC, que garante o Fies para alunos pré-selecionados de Medicina, apesar das cautelares do Enamed. O autor alerta que a medida é pontual e…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraEntre a inovação e a responsabilidade: o papel inadiável das IES na era da Inteligência Artificial
Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre a necessidade premente de as Instituições de Educação Superior integrarem a inteligência artificial de forma estratégica, ética e pedagógica, utilizando como base o novo…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraUm novo momento para a avaliação das licenciaturas
Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre a Portaria Inep nº 90 e a Nota Técnica nº 8/2026, que estruturam o novo modelo de avaliação do Enade para as licenciaturas em 2025, destacando a transição para uma…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraIES e agenda 2030: a conferência livre ODS como sinal de maturidade institucional do setor
Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre a relevância estratégica da Conferência Livre ODS das IES como um marco para a educação superior brasileira, destacando como a Agenda 2030 e os 17 Objetivos de…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraJuros por Educação: a Portaria nº 5/2026 como ponte entre a EPTNM, o Propag e o futuro da educação superior
Na coluna desta semana, Bruno Coimbra fala sobre o impacto da Portaria Setec nº 5/2026, que atrela a expansão do ensino técnico à renegociação de dívidas estaduais via Propag. O autor destaca o desafio de criar 672 mil…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraAutonomia didático-pedagógica e inclusão com responsabilidade formativa
Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre o Parecer CNE/CES nº 489/2025, destacando a importância da autonomia das instituições de ensino superior na criação de adaptações pedagógicas para estudantes com…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraO novo regime jurídico das Instituições Comunitárias de Educação Superior
Na primeira edição da coluna "Educação Superior Comentada" de 2026, Bruno Coimbra fala sobre a superação do "limbo jurídico" das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES) através da publicação do Decreto nº…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraO Sistema Nacional de Educação e o novo horizonte para o ensino superior
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre a Lei Complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), destacando sua relevância profunda para o ensino superior privado. Ele…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraA Portaria MEC nº 795/2025 e o novo arranjo regulatório: ajustes necessários, segurança jurídica e impactos imediatos para as IES
Na edição desta semana, Bruno Coimbra trata sobre a Portaria MEC nº 795/2025, que atua como peça-chave de organização e consolidação do ciclo regulatório de 2025, ajustando e reforçando as diretrizes operacionais…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraO Brasil que sobe a rampa da universidade: a força dos estudantes negros
Na edição desta semana da Coluna Educação Superior Comentada, Bruno Coimbra fala sobre como o Brasil ultrapassou a marca de 10 milhões de estudantes na graduação, segundo o Censo da Educação Superior 2024, destacando…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraNovas dimensões específicas dos Instrumentos de Avaliação In Loco: Inep quer nos ouvir
Nesta edição, Bruno Coimbra fala sobre a Consulta Pública aberta pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para revisar e aprimorar as novas dimensões específicas dos…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraAntônio Carbonari Netto: o legado indelével de um mestre da educação brasileira
Na edição desta semana, Bruno Coimbra presta uma homenagem ao educador Antônio Carbonari Netto, destacando o legado indelével que ele deixou para a educação superior brasileira. Como empreendedor à frente da Anhanguera…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraUniversidade de São Francisco: lições de um campus que respira propósito e impacto social
Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre o modelo da University of San Francisco (USF) como inspiração para IES brasileiras, articulando excelência acadêmica, impacto social e sustentabilidade financeira. Ele…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraLicenciatura em Psicologia: uma possibilidade institucional, não uma obrigação
Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre as dúvidas recorrentes na interpretação da nova Resolução CNE/CES nº 1/2023 para os cursos de Psicologia, esclarecendo que a oferta da licenciatura é facultativa, e não…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraA Lei da Califórnia SB 53 e os novos parâmetros globais para IA
Nesta semana, Bruno Coimbra comenta sobre a recém-aprovada Lei Califórnia SB 53, que inaugura um novo padrão global de governança e transparência na Inteligência Artificial (IA). A norma exige que grandes…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraOs formatos de oferta e a correlação com o Cine Brasil
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre a Nota Técnica nº 11/2025 (SERES/MEC), que reforça a Cine Brasil como parâmetro central para definir o formato de oferta dos cursos de graduação, e não apenas o nome do curso. Isso…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraEmpregabilidade: do discurso à métrica oficial da qualidade na Educação Superior
Bruno Coimbra aborda nesta edição o tema da empregabilidade como um pilar central e necessário na avaliação da qualidade da educação superior no Brasil. Ele argumenta que a formação acadêmica precisa se traduzir em…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraA retomada da certificação dos hospitais de ensino
Na coluna desta semana, Bruno Coimbra fala sobre a Portaria Conjunta MS/MEC nº 8.033, de 29 de agosto de 2025, que representa um marco na regulamentação de Hospitais de Ensino no Brasil. Após anos de espera, a nova…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraO impacto do compromisso Fies: análise da Resolução nº 63/2025
Na coluna desta semana, Bruno Coimbra disserta sobre a Resolução MEC nº 63/2025, que instituiu o "Compromisso Fies" como o novo teto semestral de financiamento do programa. A medida estabelece novos valores, como R$ 78…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraO Sinaept e o protagonismo das instituições particulares de educação superior na educação profissional e tecnológica
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre o avanço na Educação Profissional e Tecnológica com a instituição da nova Política Nacional (PNEPT) e do Sistema Nacional de Avaliação (Sinaept), por meio do Decreto nº…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraQual a sinalização do referencial preliminar do MEC sobre Inteligência Artificial na Educação?
Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre o "Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis da Inteligência Artificial na Educação", um documento do Ministério da Educação que orienta a transformação digital…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraEnfermagem a distância: o direito das instituições e dos estudantes diante da Portaria MEC nº 381/2025
Na coluna desta semana, Bruno Coimbra fala sobre a Portaria MEC nº 381/2025, que trata da extinção dos cursos de Enfermagem na modalidade a distância (EAD). O autor argumenta que as instituições de ensino estão…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraSistema Nacional de Educação: um projeto necessário, mas que precisa respeitar a especificidade da educação superior privada
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e alerta para os riscos de incluir a educação superior privada no novo modelo. Ele argumenta que a proposta ignora as…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraEdital nº 6/2025: oportunidade estratégica para IES (IPES) no Programa Juros por Educação
Bruno Coimbra aborda, em sua coluna semanal, o tema do Edital nº 6/2025, que viabiliza a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES). A iniciativa faz parte do programa "Juros por…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraInteligência Artificial e formação docente: o Marco da UNESCO como guia para a educação na era digital
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre o Marco Referencial de Competências em IA para Professores, da UNESCO, que orienta os educadores a usarem a tecnologia de forma ética, crítica e pedagógica. Ele ressalta que o…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraDiploma Digital: O futuro chegou e exige atenção das IES
Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre diploma digital e a modernização com responsabilidade entrado em vigor da obrigatoriedade de emissão exclusiva dos diplomas digitais pelas IES, conforme a Portaria MEC nº…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraTransparência, segurança jurídica e respeito institucional: o que esperamos da nova regulação
Bruno Coimbra fala sobre recente comunicado da Seres/MEC sobre os efeitos do Decreto nº 12.456/2025 e da Portaria MEC nº 381/2025, que reorganizam os processos de credenciamento e recredenciamento das IES. A entidade…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraO desafio da revalidação de diplomas médicos e os impactos no ensino superior brasileiro
Bruno Coimbra fala sobre a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação. O autor aborda a tensão entre a alta demanda por revalidação, a baixa aprovação no…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraAvaliação in loco sob nova ótica: especificidade por área, coerência com a EaD e participação ativa das IES
Na edição desta semana, Bruno Coimbra escreve sobre a consulta pública aberta pelo Inep para a revisão dos instrumentos de avaliação in loco da educação superior brasileira, destacando que a proposta busca maior…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraEnem promovendo um novo ciclo de acesso à educação superior
Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre os esforços do governo para incentivar o ingresso de jovens no ensino superior, destacando o Enem como principal porta de entrada. Ele detalha a reintrodução da…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraContratação de Autônomos e PJs no Ensino Superior: o que muda com a suspensão de processos trabalhistas pelo STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão nacional dos processos na Justiça do Trabalho que discutem a validade da contratação de profissionais como autônomos ou via pessoa jurídica (pejotização), no…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraO intervalo de 15 minutos do professor e o posicionamento do STF
Na Coluna Educação Superior Comentada desta semana, Bruno Coimbra explica sobre a questão do intervalo intrajornada para professores, que está em debate no STF. O julgamento está paralisado desde março de 2024 e aguarda…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraEPT em pauta: é preciso avançar na educação profissional e tecnológica
Na coluna desta semana, Bruno Coimbra fala sobre a evolução da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) desde o Pronatec, com maior atenção após a Portaria nº 401/2016, que permitiu às Instituições Privadas de Ensino…
Restrito a associadas
-
Por: Bruno CoimbraOs impactos da Reforma Tributária para as IES
Na coluna desta semana, Bruno Coimbra comenta que, no âmbito da educação, a Reforma Tributária mantém a imunidade tributária para instituições sem fins lucrativos, reduz em 60% as alíquotas do IBS e CBS para serviços…
Restrito a associadas
Quer saber como a ABMES pode atender as demandas específicas da sua IES?
Nossos consultores estão prontos para apresentar todos os benefícios, serviços inclusos e condições exclusivas de filiação para o perfil da sua instituição.