Carta aos Associados | MEC cria grupo de trabalho sobre revalidação de diplomas de Medicina


16/05/2019 | 125

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Legislação

PARECER CNE/CES Nº 85 DE 29-03-2007, DE 29 DE MARÇO DE 2007

Aprecia a Indicação CNE/CES nº 4/2006, que propôs a constituição de Comissão para analisar critérios e elaborar normas para o credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários, à luz da legislação educacional e, em especial, dos Decretos nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e nº 5.786, de 24 de maio de 2006.


RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2002

Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior


LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional


PORTARIA SESU Nº 17, DE 15 DE MAIO DE 2019

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos e propor medidas visando ao aperfeiçoamento do processo de revalidação dos diplomas de graduação em Medicina.


Notícias

MEC quer aperfeiçoar processo de revalidação do diploma de medicina

O grupo será formado representantes da Secretaria de Educação Superior do MEC, do Instituto Nacional de Educação e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Conselho Federal de Medicina (CFM)

Mais da metade dos brasileiros do Revalida se formou na Bolívia

Relação dos dois países vai além da educação. A Bolívia é o país que mais cresceu na América Latina nos últimos 15 anos, com média de 5%