Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
O objetivo agora é não pagar para ver o resultado da perigosa mistura de incertezas quanto à pandemia, cenário econômico desfavorável: o adiamento do Enem
Portaria prevê início do calendário em março nas instituições de ensino superior
Parecer homologado pelo MEC permite atividades a distância em instituições de todas as redes até o fim de 2021. Aula presencial depende das cidades
Nova data foi definida em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União dessa segunda-feira
Sem ouvir dirigentes das instituições, ministro Milton Ribeiro queria retorno das atividades para o dia 4 de janeiro
Nova portaria foi publicada nesta segunda-feira (07/12) e define adia retorno de janeiro para março nas instituições de ensino superior
ABMES monitora decisões em todas as unidades federativas para volta às aulas
Deliberação do Conselho regulamentou a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020
Flexibilização valerá em instituições públicas e particulares
A ABMES, em articulação com o Fórum, atuou ativamente para evitar que o ProUni fosse impactado por uma normatização que em muito prejudicaria todo o setor
Esse é o número de estudantes que devem buscar vaga em universidades privadas, mas precisam de resultado do exame, previsto para março de 2021
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