Na coluna Educação Superior Comentada, o diretor jurídico da ABMES discorre semanalmente sobre assuntos de relevância para o universo das instituições particulares de educação superior. O acesso à íntegra do texto é exclusivo para associados da ABMES.
Documento: Conselho Nacional de Saúde | Recomendação ao Ministério da Educação
Data: 01/07/2020
Autor: CNS
DownloadDocumento: Contribuições a respeito da oferta de estágios e atividades de laboratório
Data: 05/06/2020
Autor: ABMES
DownloadDispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.
Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
O documento aprovado ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde contém ponderações quanto às normas expedidas sobre estágios e inserção de estudantes e docentes nos serviços de saúde e no enfrentamento à pandemia da Covid-19
Bem Paraná: As instituições de ensino superior (IES) serão autorizadas a manter as aulas remotas até 31 de dezembro
O tema do estágio volta à Coluna Educação Superior Comentada após manifestação encaminhada pela Seres/MEC às IES, reiterando a vedação expressa à substituição das atividades presenciais práticas de laboratório e estágio durante o período de vigência da Portaria n° 343/2020. O consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, afirma que "é imprescindível que as práticas de estágio sejam atualizadas para acompanhar a evolução da atividade profissional"
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