Colunas

10/05/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A (im)possibilidade de credenciamento provisório de polos de apoio presencial pela Seres/MEC
Ano 5 - Nº 12 - 10 de maio de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre as duas principais dúvidas que surgiram após a publicação da Portaria nº 347/2017 da Seres/MEC: o temor do credenciamento, ainda que provisório, indiscriminado de polos de apoio presencial e a questão da competência legal para a prática dos atos de aditamento ao credenciamento das instituições de ensino superior a serem atingidas

03/05/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A edição de 2017 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
Ano 5 - Nº 11 - 3 de maio de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, trata da edição de 2017 do Enade. O exame avalia o desempenho dos alunos no ensino superior e é obrigatório. A cada três anos, o MEC aplica a prova para um determinado grupo de cursos para acompanhar a evolução

26/04/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Os limites para a atuação dos conselhos profissionais
Ano 5 - Nº 10 - 26 de abril de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa os limites para a atuação dos conselhos profissionais. Segundo ele, não é nenhuma novidade a intenção de diversos conselhos de fiscalização do exercício profissional de desempenhar uma competência que em muito extrapola os limites legais de sua atuação

19/04/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Os limites para a disponibilização de atendimento educacional especializado
Ano 5 - Nº 9 - 19 de abril de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre os limites para a disponibilização de atendimento educacional especializado. Ele lembra que as instituições de educação superior estão obrigadas a disponibilizar tal atendimento, mas que a necessidade deve ser expressamente informada pelo interessado ou seu representante, com as devidas fundamentação e delimitação elaboradas por profissional especializado ou equipe multidisciplinar

12/04/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Diretrizes gerais de prevenção e combate a incêndio e desastres
Ano 5 - Nº 8 - 12 de abril de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre o estabelecimento de diretrizes gerais de prevenção e combate a incêndio e desastres em locais de reunião de público. As regras são oriundas da Lei n°. 13.425/2017, que também prevê a inclusão de conteúdos referentes a esses aspectos nas disciplinas dos cursos de graduação de Engenharia e Arquitetura

29/03/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Critérios temporais para aplicação dos efeitos do CPC
Ano 5 - Nº 6 - 29 de março de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre os critérios temporais para aplicação dos efeitos do Conceito Preliminar de Curso (CPC). Depois da divulgação dos resultados do Enade 2015, a Seres/MEC tornou públicos os parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento dos cursos superiores que participaram da avaliação

22/03/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Alguns aspectos relativos ao resultado do IGC decorrente do Enade 2015
Ano 5 - Nº 5 - 22 de março de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, aborda aspectos relativos ao resultado do IGC decorrente do Enade 2015. Segundo ele, a análise pura e simples dos resultados, na forma como foram divulgados pelo Inep, aponta para algumas questões que são comentadas nesta coluna

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