Colunas

15/03/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Celeridade no processo de seleção dos alunos participantes do Fies
Ano 5 - Nº 4 - 15 de março de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, aborda a importância da celeridade no processo de seleção dos alunos participantes do Fies. Segundo ele, os responsáveis pela elaboração dos calendários de inscrição e seleção semestral do ProUni e do Fies parecem desconhecer a exigência de que o ano letivo regular, na educação superior, tenha, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo

08/03/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Procedimentos e padrão decisório para autorização de cursos de Direito
Ano 5 - Nº 3 - 8 de março de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa os procedimentos e o padrão decisório para a autorização de cursos de Direito. Segundo ele, em regra, os critérios a serem verificados não trazem novidade e podem ser divididos, basicamente, em requisitos institucionais e do curso

22/02/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A republicação da Portaria n° 817/2015
Ano 5 - Nº 02 - 22 de fevereiro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre a republicação da Portaria N° 817/2015 e questiona: "até quando administrados ficarão obrigados a conviver com gestores públicos que têm um claro desapego ao ordenamento jurídico vigente?". Para ele, ao contrário do motivo alegado para a republicação, não ocorreu a retificação de incorreções contidas no texto original

15/02/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Novidades nas normas regulatórias
Ano 5 - Nº 01 - 15 de fevereiro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES inicia as atividades de 2017 apresentando as principais novidades com relação às normas regulatórias voltadas para a Educação Superior. O especialista fala sobre as quatro normas principais editadas desde o início do ano

07/12/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A invasão e depredação do MEC e a preparação para a cidadania na educação superior
Ano 4 - Nº 43 - 07 de novembro de 2016

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana trata sobre a recente invasão e depredação do prédio do Ministério da Educação, por supostos manifestantes, que deixaram, ainda, rastro de destruição na Esplanada dos Ministérios, com extensos danos aos patrimônios público e privado

24/11/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Publicação do padrão decisório em procedimentos de supervisão da educação superior
Ano 4 - Nº 42 - 29 de novembro de 2016

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana trata sobre estabelecimento e, sobretudo, a publicação dos padrões decisórios para os processos de supervisão e regulação. A medida permite às instituições de ensino superior entender de forma transparente a forma como será decidido o seu processo administrativo

23/11/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Ampliação dos debates acerca da proposta de alteração do ensino médio
Ano 4 - Nº 41 - 23 de novembro de 2016

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana traz algumas considerações a respeito da proposta de alteração do ensino médio veiculada pela Medida Provisória n° 764/2016 no intuito de estimular o debate das alterações propostas

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