Para falar sobre a perseguição dos conselhos profissionais ao ensino a distância, Gustavo Fagundes comenta na edição desta semana sobre a decisão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que decidiu que os conselhos estaduais não admitirão o registro de egressos de cursos de graduação EAD. O especialista ressalta que é preciso que os conselhos entendam que não cabe a eles distinguir entre as modalidades de oferta da educação superior

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes afirma que o desconhecimento sobre o procedimento de emissão de diplomas contribui com a falsa afirmação de que a educação a distância é responsável pelo aumento do número de diplomas inidôneos no país. Para desmentir essa ideia, o especialista explica como funciona o processo que conduz à obtenção desses diplomas inidôneos que prejudicam os estudantes e as instituições

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes comenta sobre a Lei n° 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários da educação básica. Segundo ele, com a norma, as instituições de educação superior estão diante de uma boa oportunidade para atuar em um campo muito claro de extensão e responsabilidade social

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica detalhadamente o Despacho n° 26, de 22 de março de 2019. Segundo o especialista, o texto divide o padrão decisório entre aquelas situações em que tenha havido verificação in loco e as que não tenha ocorrido tal procedimento

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes, explica que, embora seja indispensável a comprovação de conclusão do ensino médio para matrícula no ensino superior, admite-se a apresentação do certificado correspondente em momento posterior à matrícula, desde que efetuada antes do início das atividades acadêmicas, sendo sempre recomendável a inclusão de cláusula contratual expressa prevendo o cancelamento da matrícula em caso de descumprimento

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes comenta um dos assuntos mais importantes para as instituições de educação superior no momento: a Portaria n° 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro de diplomas de graduação, em meio digital, pelas instituições pertencentes ao sistema federal de ensino. O especialista analisa os principais pontos do texto e chama atenção para o prazo de 24 meses para sua implementação

Na edição desta semana o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, afirma ser absolutamente descabida a resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária que proíbe a inscrição e o registro profissional de egressos de cursos ofertados exclusivamente na modalidade EAD. O especialista contextualiza sua afirmação e demonstra o porquê da ilegalidade da decisão