Ano 5 - Nº 6 - 29 de março de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre os critérios temporais para aplicação dos efeitos do Conceito Preliminar de Curso (CPC). Depois da divulgação dos resultados do Enade 2015, a Seres/MEC tornou públicos os parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento dos cursos superiores que participaram da avaliação

Ano 5 - Nº 5 - 22 de março de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, aborda aspectos relativos ao resultado do IGC decorrente do Enade 2015. Segundo ele, a análise pura e simples dos resultados, na forma como foram divulgados pelo Inep, aponta para algumas questões que são comentadas nesta coluna

Ano 5 - Nº 4 - 15 de março de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, aborda a importância da celeridade no processo de seleção dos alunos participantes do Fies. Segundo ele, os responsáveis pela elaboração dos calendários de inscrição e seleção semestral do ProUni e do Fies parecem desconhecer a exigência de que o ano letivo regular, na educação superior, tenha, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo

Ano 5 - Nº 3 - 8 de março de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa os procedimentos e o padrão decisório para a autorização de cursos de Direito. Segundo ele, em regra, os critérios a serem verificados não trazem novidade e podem ser divididos, basicamente, em requisitos institucionais e do curso

Ano 5 - Nº 02 - 22 de fevereiro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre a republicação da Portaria N° 817/2015 e questiona: "até quando administrados ficarão obrigados a conviver com gestores públicos que têm um claro desapego ao ordenamento jurídico vigente?". Para ele, ao contrário do motivo alegado para a republicação, não ocorreu a retificação de incorreções contidas no texto original

Ano 5 - Nº 01 - 15 de fevereiro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES inicia as atividades de 2017 apresentando as principais novidades com relação às normas regulatórias voltadas para a Educação Superior. O especialista fala sobre as quatro normas principais editadas desde o início do ano

Ano 4 - Nº 43 - 07 de novembro de 2016

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana trata sobre a recente invasão e depredação do prédio do Ministério da Educação, por supostos manifestantes, que deixaram, ainda, rastro de destruição na Esplanada dos Ministérios, com extensos danos aos patrimônios público e privado