Nota Técnica a respeito da portaria que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais

19/06/2020 | Categoria: Especial Coronavírus

Nota Técnica do Ministério da Educação (MEC) com objevo subsidiar a elaboração de nova proposta de portaria que disporá sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia da Covid-19

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Legislação

PORTARIA MEC Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.


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