Com as limitações impostas pela pandemia da Covid-19, as instituições de ensino superior (IES) passaram por várias adaptações em suas rotinas, de modo a dar continuidade às atividades letivas. Após a publicação da Portaria nº 343/2020, muitas discussões foram geradas em torno da oferta de práticas profissionais de estágios e de laboratório, as quais ganharam ainda mais amplitude após a homologação do Parecer CNE/CP nº 005/2020. O foco da questão está na indefinição acerca da possibilidade da adoção de medidas adaptativas para a manutenção da oferta dessas atividades.

No intervalo da publicação dos atos mencionados, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC) emitiu comunicado reforçando “a vedação de substituição de atividades práticas, atividades profissionais, de estágios e laboratório por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação” (TIC).

O desenvolvimento de práticas profissionais de estágios em muitos cursos, que são permeadas por atividades simuladas e reais com utilização de TIC, embasadas no projeto pedagógico do curso já são uma realidade. A diversidade de dinâmicas e de ambientes para evolução de habilidades e competências contribuem para o processo de ensino e aprendizagem. Há também a referência da Medida Provisória nº 927/2020 (artigo 5º), que permite a adoção do regime de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância para estagiários e aprendizes.

Diante desse cenário, a ABMES reunirá o Conselho Nacional de Educação e a SERES/MEC para tratar do tema e esclareces as dúvidas das IES sobre a oferta de atividades práticas e de laboratórios com a intermediação de meios tecnológicos, inclusive na linha de uma possível construção de referenciais básicos para preservação da oferta de estágio e laboratório de forma remota.

Coordenação

• Celso Niskier – Diretor presidente da ABMES

Participação

• Luiz Roberto Liza Curi – Presidente do CNE
• Márcio Coelho – Diretor de Política Regulatória da SERES/MEC
• Sólon Caldas – Diretor executivo da ABMES

Data: 16 de junho de 2020, terça-feira
Hora: 16h
Via YouTube (/redeABMES)