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  2. Legislações
  3. Portaria do MEC

Portaria do MEC

D.O.U 06/11/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 343, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera o artigo 3º da Portaria Capes nº 196, de 26 de junho de 2024.

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D.O.U 04/11/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria SETEC nº 46, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT.

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D.O.U 31/10/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 337, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.

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D.O.U 31/10/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 336, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento dos Colégios de Ciências da Vida; de Humanidades; e de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar.

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D.O.U 18/10/2024 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 429, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Fixar as metas globais para a avaliação de desempenho institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep para o ciclo de 2024, de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

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