Altera a Portaria nº 239 de 5 de maio de 2025, que define o cronograma e os responsáveis pelas atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2025.

Dispõe sobre a Prova Nacional Docente - PND.

Institui a Agenda Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para o ano de 2026.

Divulga os resultados do desempenho institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep referentes ao ciclo de 2025.

Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026.