Aprova o "Guia do Usuário do Serviço de Acesso a Dados Protegidos - Sedap (versão 3.0)".

Aprova o "Manual Técnico para uso dos Núcleos de Serviço de Acesso a Dados Protegidos - Sedap".

Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

Dispõe sobre o regulamento do Programa Residência Pedagógica - PRP.

Altera a Portaria MEC nº 992, de 6 de dezembro de 2021, que institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do Ministério da Educação - MEC, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.