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Portaria do MEC

D.O.U 25/03/2022 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 195, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos no âmbito do Ministério da Educação.

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D.O.U 29/03/2022 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 89, DE 23 DE MARÇO DE 2022

Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2022.

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D.O.U 23/03/2022 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 181, DE 21 DE MARÇO DE 2022

Designa membros para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA.

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D.O.U 23/03/2022 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria FNDE nº 168, DE 18 DE MARÇO DE 2022

Altera o Anexo I da Portaria n° 629, de 3 de agosto de 2017, consideradas as alterações posteriores.

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D.O.U 18/03/2022 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 55, DE 17 DE MARÇO DE 2022

Estabelece o calendário da Capes para o Coleta ano base 2021.

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