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Portaria do MEC

D.O.U 26/10/2018 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.

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D.O.U 10/10/2018 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 1.048, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

Divulga a relação de instituições e entidades da sociedade civil responsáveis pela indicação de especialistas a serem considerados na composição das comissões técnicas da edição de 2021 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.

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D.O.U 10/10/2018 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 223, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019.

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D.O.U 11/10/2018 | Categoria: Portaria do MEC

Republicada Portaria Capes nº 223, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019.

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D.O.U 08/10/2018 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 1.035, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

Fica homologado o Parecer CNE/CEB nº 2/2018, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, aprovado na sessão de 13 de setembro de 2018.

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