Divulga a relação de instituições e entidades da sociedade civil responsáveis pela indicação de especialistas a serem considerados na composição das comissões técnicas das edições de 2019 e 2020 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.

Dispõe sobre os valores do adicional localidade pagos pela Capes no âmbito dos programas e ações de fomento geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes.

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fica nomeados, para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, os seguintes membros. 

Disciplina as atividades de promoção, acompanhamento, avaliação e fiscalização dos contratos de gestão celebrados com as Organizações Sociais - OS.