Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2027, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 262, de 20 de agosto de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.

Alterar a Portaria nº 262, de 20 de agosto de 2024, (calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024).

Institui Comissão Técnica, com a finalidade de discutir e de propor encaminhamentos para a elaboração de Apresentação de Proposta de Curso Novo ? APCN do Mestrado Profissional em Docência na Educação Profissional e Tecnológica ? ProfDocênciaEPT, no âmbito da Política Nacional de Formação de Profissionais para a EPT e do Programa Profissional para Professores da Educação Básica ? ProEB.

Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado no país, concedidas aos Programas de Pós-Graduação localizados no Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica - ProEB.