Nomeia Juliana Frizzoni Candian, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.

Altera a Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.

Estabelece a mudança de área de avaliação de programas de pós-graduação stricto sensu (PPG).

Institui o Grupo de Trabalho Interfederativo para a sistematização e consolidação dos subsídios técnicos, para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e a elaboração das Diretrizes Operacionais Nacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento.