Resolução FNDE nº 40

Resolução FNDE nº 40, DE 26 DE JULHO DE 2011

D.O.U 27/07/2011 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) para as escolas do campo.

Baixar arquivo

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Conteúdo Relacionado

Legislação 2

Legislação

PORTARIA MEC Nº 1.048, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

Divulga a relação de instituições e entidades da sociedade civil responsáveis pela indicação de especialistas a serem considerados na composição das comissões técnicas da edição de 2021 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.

PORTARIA MEC 1.321, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Divulga a relação de instituições e entidades da sociedade civil responsáveis pela indicação de especialistas a serem considerados na composição das comissões técnicas das edições de 2019 e 2020 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.