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Portaria MEC nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Ficam reconduzidos os seguintes membros da Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação - CTAA, nomeados pela Portaria MEC nº 747, de 27 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2009:
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
