Decreto s/n, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

D.O.U 11/09/2014 | Categoria: Decreto | Subcategoria:

Reconduzir os seguintes membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos:

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.