Portaria MEC nº 916, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015

D.O.U 10/09/2015 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Institui Comitê de Gênero, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério da Educação.

Baixar arquivo


Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.