Portaria Normativa nº 7

Portaria Normativa nº 7, DE 28 DE ABRIL DE 2016

D.O.U 29/04/2016 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Institui o Cadastro Nacional de Concluintes dos cursos de graduação - CNC

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por:

Portaria Normativa nº 15, de 22 de junho de 2016

Altera:

Retificação Portaria Normativa nº 7, de 28 de abril de 2016

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Legislação

PORTARIA NORMATIVA Nº 15, DE 22 DE JUNHO DE 2016

Revoga as Portarias Normativas nº 7 e no 8, ambas de 28 de abril de 2016, e publicadas no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, que, respectivamente, institui o Cadastro Nacional de Concluintes dos cursos de graduação - CNC, e cria indicadores de qualidade para a Educação Superior e institui Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia para sua implementação.