Portaria MEC nº 1.053, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

D.O.U 13/09/2016 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

 Será instituída Comissão Intersetorial, encarregada de realizar os ajustes do inteiro teor da Portaria MEC nº 386, de 2016.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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