• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol
  2. Legislação
  3. Detalhe

Portaria MEC 1.407, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010

D.O.U 15/12/2010 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

 Institui o Fórum Nacional de Educação - FNE. 

Baixar arquivo


Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Categorias