Lei nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994

D.O.U 21/12/1994 | Categoria: Lei | Subcategoria:

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:

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