*Republicada Portaria Capes nº 161 , DE 22 DE AGOSTO DE 2017
D.O.U 30/08/2017 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de pós-graduação stricto sensu.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
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