Nota Técnica nº 13, CGARCES/DIREG/SERES/SERES, DE 13 DE MARÇO DE 2017

D.O.U 13/03/2017 | Categoria: Nota Técnica | Subcategoria:

 Sistematiza  parâmetros  e  procedimentos  para renovação  de  reconhecimento  de  Cursos,  nas  modalidades presencial  e  a  distância,  tomando  como  referência  os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito Preliminar  de  Curso CPC  2015,  em  conformidade  com  o Decreto  Federal  nº  5.773,  de  9  de  maio  de  2006  e  suas alterações,  e  na  Portaria  Normativa  MEC  nº  40,  de  12  de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e suas alterações.

 

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para faleconosco@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.