Portaria Interministerial nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

D.O.U 29/09/2017 | Categoria: Portarias Interministeriais | Subcategoria: Ministerio de Estado da Insdustria, Comércio Exterior e Serviços

Cria o Programa Instituição Amiga do Empreendedor e dá outras providências.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para faleconosco@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.


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