Decreto nº 6.317, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

D.O.U 21/12/2007 | Categoria: Decretos | Subcategoria: Atos do Poder Executivo

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, e dá outras providências. 

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação

DECRETO Nº 6.092, DE 24 DE ABRIL DE 2007

Regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, instituído pela Medida Provisória nº 361, de 28 de março de 2007
DOU Nº 79, 25/4/2007, SEÇÃO 1, P. 4


LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional


PORTARIA INEP Nº 917, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2016 (IGC-2016), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2016 (CPC-2016), conforme Anexo II. 


PORTARIA INEP Nº 56, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

Estabelecer as metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, conforme Anexo a esta Portaria.


EDITAL INEP/MEC Nº 19, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Chamada Pública para cadastramento e seleção de colaboradores para elaboração e revisão de itens para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2018


PORTARIA INEP Nº 260, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Institui a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.


Notícias

Inep cria comissão de assessoramento para processos avaliativos da Educação Superior

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