Parecer CNE-CP nº 5

Parecer CNE-CP nº 5, DE 08 DE MAIO DE 2018

D.O.U 08/05/2018 | Categoria: Parecer do CNE | Subcategoria:

Diretrizes da Educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Legislação

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.

DESPACHO S/N, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Homologa o Parecer CNE/CP nº 5/2018, que instituiu as diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.

Notícias

Escolas e universidades poderão contar horas de trabalho voluntário

As atividades curriculares ligadas ao voluntário poderão ser acrescentadas à carga-horária mínima, por iniciativa da IES, e ser contadas a mais, inclusive, no histórico escolar do aluno