Consulta Pública nº 1, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

D.O.U 07/11/2018 | Categoria: Aviso | Subcategoria:

Consulta Pública, com vistas à coleta de contribuições e sugestões do público em geral relativas à proposta de atualização da Política Nacional de Educação Especial.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para faleconosco@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.