Instrução Normativa Inep nº 2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

D.O.U 27/11/2018 | Categoria: Instrução Normativa | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP

Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.

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Revoga:
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA INEP Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32, 33, 34 e 40 da Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017.