Retificação na Instrução Normativa nº 2.397.315, de 15 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 16 de dezembro de 2020, Seção 1, Páginas 94 e 95, que dispõe sobre a regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

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• Instrução Normativa SESu nº 2.397.315, de 15 de dezembro de 2020

• Instrução Normativa SESu nº 2, de 12 de novembro de 2021
• Instrução Normativa SESu nº 1, de 16 de fevereiro de 2023

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