Lei nº 14.386*

Lei nº 14.386*, DE 27 DE JUNHO DE 2022

D.O.U 22/12/2022 | Categoria: Lei | Subcategoria:

Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:

Lei nº 9.696, de 01 de setembro de 1998

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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