Torna pública a modificação no Edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, considerando a redação adotada pelo Edital nº 2, de 10 de novembro de 2023, com o intuito de alterar o calendário previsto em seu item 11.

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• Edital MEC nº 1, de 04 de outubro de 2023
• Edital MEC nº 2, de 10 de novembro de 2023

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