Alterar a Portaria nº 225, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro de 2022, Seção 1, página 24, que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior.

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• Portaria Inep nº 104, de 08 de abril de 2024

• Portaria Inep nº 225, de 13 de fevereiro de 2020

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