Despacho MEC s/nº, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

D.O.U 17/10/2024 | Categoria: Despacho | Subcategoria: Ministério da Educação

Homologação do Parecer CNE/CEB nº 2/2024, favorável à aprovação das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.


PARECER CNE/CEB Nº 2, DE 04 DE JULHO DE 2024

Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil.