Despacho MEC s/nº

Despacho MEC s/nº, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

D.O.U 26/02/2026 | Categoria: Despacho | Subcategoria: Ministério da Educação

Homologo o Parecer CNE/CES nº 437/2025, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que trata de consulta do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia acerca da regulamentação de carga horária mínima de estágio supervisionado para os cursos superiores de tecnologia em Radiologia, no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.