Portaria Inep nº 90

Portaria Inep nº 90, DE 03 DE MARÇO DE 2026

D.O.U 04/03/2026 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP

Dispõe sobre o Conceito Enade para os cursos de Licenciatura referente ao ano de 2025, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e a divulgação dos resultados desse indicador.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Legislação

NOTA TÉCNICA Nº 8/2026/CEI/CGGI/DAES-INEP, DE 04 DE MARÇO DE 2026

Nota técnica do Inep que apresenta a metodologia a ser utilizada no cálculo do Conceito Enade para os cursos de Licenciatura, a partir da Edição de 2025.

Coluna

Um novo momento para a avaliação das licenciaturas

Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre a Portaria Inep nº 90 e a Nota Técnica nº 8/2026, que estruturam o novo modelo de avaliação do Enade para as licenciaturas em 2025, destacando a transição para uma aplicação anual da Prova Nacional Docente e o uso da Teoria de Resposta ao Item (TRI) com o método Angoff para definir o "desempenho básico" dos estudantes.