Resolução CFO nº 284, DE 19 DE MARÇO DE 2026

D.O.U 01/04/2026 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Conselho Federal de Odontologia - CFO

Reconhece a área anatômica de atuação do cirurgião-dentista, estabelece vedação quanto a neoplasias malignas e revoga a Resolução CFO nº 176/2016.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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