Edital Inep nº 71

Edital Inep nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2026

D.O.U 29/05/2026 | Categoria: Edital | Subcategoria: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep

Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed 2026.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Conteúdo Relacionado

Documentos

Documento: MP do Enamed - Paulo Chanan

Data: 23/06/2026

Autor: Paulo Chanan

Descrição:

Apresentação feita por Paulo Chanan, Diretor Geral da ABMES, durante o webinar "MP do Enamed: entenda o que vai mudar", realizado em 22 de junho de 2026, no YouTube da ABMES.

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Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para dispor sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.

Coluna

Enamed: o Edital 71/26 consolida uma nova etapa da avaliação da formação médica e pode sofrer mudanças

Nesta semana, a Coluna Educação Superior Comentada aborda o Edital Inep nº 71/2026, ressaltando inicialmente que são esperadas adequações no cronograma devido à MP nº 1.370/2026, mas alertando que alunos e instituições devem cumprir os prazos atuais com vencimento em 29 de junho. O texto analisa a evolução do Enamed, que se consolida como um instrumento formativo e avaliativo obrigatório também para estudantes do 4º ano de Medicina. Por fim, destaca-se que as novas regras de aproveitamento de notas para a residência médica (Enare) e os parâmetros técnicos mais transparentes exigem atenção e planejamento estratégico da gestão acadêmica.