Lei nº 15.435

Lei nº 15.435, DE 17 DE JUNHO DE 2026

D.O.U 18/06/2026 | Categoria: Lei | Subcategoria:

Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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