Resolução CNE/CES nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 1999
D.O.U 28/01/1999 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Superior
Dispõe sobre os cursos seqüenciais de educação superior, nos termos do art. 44 da Lei n.º 9.394/96.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.